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Território Quilombola de Degredo (ES): Relação preliminar das organizações credenciadas a participar do processo de escolha das Assessorias Técnicas aos Atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

25 março 2019

- por Fundo Brasil de Direitos Humanos -

O Fundo Brasil informa o resultado preliminar do processo de credenciamento das organizações sem fins lucrativos candidatas a prestar serviço de assessoria técnica aos atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG no Território Quilombola de Degredo (ES), nos termos da Chamada Pública disponibilizada neste site.

A lista de nomes abaixo corresponde às organizações que se apresentaram dentro do prazo e atenderam aos requisitos previstos nos termos de referência para o Território Quilombola de Degredo (ES).

Todas as organizações não habilitadas serão comunicadas sobre as razões pelas quais foram excluídas e, se desejarem, poderão recorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de envio de mensagem a cada uma. A apreciação dos eventuais recursos se dará em prazo equivalente, após o qual será publicado o resultado definitivo do processo.

O Fundo Brasil chama atenção para o fato de que o credenciamento não gera qualquer expectativa de direito quanto à contratação final das entidades listadas a seguir, mas apenas qualifica a organização candidata para a apresentação de proposta preliminar de trabalho às comunidades atingidas, a quem caberá a escolha das assessorias técnicas em cada território. Os procedimentos para apresentação de proposta preliminar serão informados diretamente a cada uma das organizações credenciadas.

Confira a relação:

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