Projetos

Tonico Benites Indígena Guarani-Kaiowá

A realização de levantamento in loco para mapear a violência praticada contra famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá do MS

Mato Grosso do Sul

Objetivos e público alvo

Pedagogo e antropólogo, Tonico Benites se propõe a realizar um levantamentos in loco para mapear, avaliar e denunciar a violência praticada contra as famílias indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no sul Mato Grosso do Sul, que reivindicam parte dos territórios tradicionais de onde foram expulsos décadas atrás. De acordo com o pesquisador, essas famílias sofrem com ordens de despejo, ameaças de morte, torturas, sequestro, ataques de pistoleiros, assassinatos, entre outras agressões. Serão beneficiados diretamente com o projeto cerca de 2 mil indígenas.

Atividades principais

  • Organizar equipe multidisciplinar, integrada também por lideranças Guarani-Kaiowá representantes do Aty Guasu (Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá), para realizar visitas programadas a 20 acampamentos em conflito;
  • Acompanhar o atendimento que os indígenas têm recebido das instituições públicas, sobretudo, em relação à segurança, educação escolar e saúde, nos acampamentos visitados;
  • Encaminhar as demandas mais urgentes das comunidades às autoridades governamentais competentes, para que sejam tomadas as devidas providências;
  • Realizar uma grande reunião de encerramento para discutir os resultados das visitas e planejar a continuidade das ações mesmo com o encerramento do projeto apoiado pelo Fundo Brasil;
  • Construir, em conjunto com os indígenas da região, uma representação formal organizacional das lideranças Guarani-Kaiowá.

Contexto

A história Guarani-Kaiowá no sul do Mato Grosso do Sul esteve marcada durante boa parte do século XX por políticas governamentais voltadas a diminuir seus territórios. Mesmo com essas investidas, os Guarani-Kaiowá nunca deixaram de ocupar as áreas em conflito. Desde o início da década de 1980, inúmeras famílias indígenas passaram a reivindicar a demarcação de parte dos territórios que foram ocupados pelos seus antepassados.

Nos acampamentos indígenas localizados nas regiões litigiosas, crianças, mulheres e idosos, por exemplo, têm dificuldades para receber atendimento do poder público nas áreas da educação e da saúde. Nos casos onde os indígenas foram vítimas de ataques seguidos de morte, os autores e mandantes desses crimes não são investigados e punidos pelas instituições públicas, instalando assim uma situação de insegurança.

Cerca de 46 mil indígenas pertencem às etnias Guarani-Kaiowá e Ñandeva, em 26 municípios do Cone Sul-MS. A maior parte está distribuída em oito reservas/postos Indígenas, demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios entre 1915 e 1928; outra parcela dessa população está assentada em parte dos territórios reocupados, que se encontram em processo de identificação, demarcação e regularização fundiária desde as décadas de 1980, 1990 e 2000. Existem ainda oito grupos de Guarani e Kaiowá expulsos de sua terra tradicional acampados à margem de rodovia federal (BR) e seis grupos em um “cantinho” territórios antigos, aguardando identificação e reconhecimento oficial.

Sobre a organização

Tonico Benites, indígena Guarani-Kaiowá que está à frente deste projeto, é aluno de doutorado em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pesquisador do CNPq.

Resultados

Visitas a áreas indígenas em conflito fundiário para mapeamento da violência e uma série de articulações que permitiram reuniões com autoridades federais para documentar a violência e reivindicar providências foram as principais atividades do projeto. As reuniões permitiram o acompanhamento dos atendimentos aos indígenas e o encaminhamento de demandas urgentes.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2012

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos dos povos indígenas

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