Projetos

Grupo Dignidade – PR

“Projeto Sinergia”, a fim de demonstrar a necessidade de uma sinergia entre os atores para que as ações de advocacy e litigância sejam efetivas

Paraná

Objetivos e público alvo

Sistematizar a litigância estratégica e pautar ações de advocacy na defesa dos direitos LGBTIs perante o STF, visando a votação procedente das ações constitucionais ainda em curso. 

Atividades principais

  • Redação de memoriais específicos para cada ação.
  • Articulação com parlamentares e membros do Ministério Público Federal.
  • Representar a sociedade civil nas datas dos julgamentos das ações.

Contexto

O departamento jurídico do Grupo Dignidade acompanha atualmente o andamento de quatro ações constitucionais e um recurso extraordinário que visam á garantia dos direitos LGBTIs. São eles: Mandado de Injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26, relatada pelo ministro Celso de Mello; Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4275, relatada pelo ministro Marco Aurélio; Ação Direta de Inconstitucionalidade número 5543, relatada pelo ministro Edson Fachin; e o Recurso Extraordinário número 84.577-9, relatado pelo ministro Roberto Barroso.

Sobre a organização

O Grupo Dignidade é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundado em 1992 em Curitiba. É pioneiro no estado do Paraná na área da promoção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Parcerias

- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

- Aliança Nacional LGBTI.

- Rede It Get´s Better.

- Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual.

- Centro Paranaense de Cidadania.

- Espaço Paranaense da Diversidade LGBT.

Linha de Apoio

Litigância estratégica (2017)

Ano

2017

Valor doado

R$ 79.700,00

Duração

18 meses

Temática principal

Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero

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