Projetos

Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará – GEMPAC- PA

Zona Legal: futuros feministas e de direitos das trabalhadoras sexuais brasileiras

Pará

Objetivos e público alvo

Implementar experiências de ativismo jurídico alternativo e intervenção legal junto a mulheres trabalhadoras sexuais cis e transgêneros na região metropolitana de Belém (PA) e formar agentes em gênero e direitos no trabalho sexual no Pará, além de ampliar em rede a experiência de ativismo.

Atividades principais

  • Identificação de situações de violações de direitos de trabalhadoras sexuais.
  • Estabelecimento de áreas estratégicas na zona de trabalho sexual das profissionais para intervenções e consultorias jurídicas.
  • Articulação de parcerias com a Universidade Federal do Pará – Faculdade de Direito; Comissão dos Direitos Humanos da OAB – seção Pará; Conselho Estadual de Direitos das Mulheres; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense e Movimento de Mulheres Trans.
  • Realização de oficinas sobre gênero, feminismos e trabalho sexual.
  • Intervenções e consultoria jurídica preventiva.
  • Articulação e divulgação da experiência por meio de mídias como blog, fanpage, email.

Contexto

As mulheres cis e trans que vivem do trabalho sexual sofrem grave violência de gênero e diversas violações, como abusos e criminalização. Nesse cenário, as dimensões políticas e de reconhecimento da categoria são obscurecidas pelo estigma discriminatório. Por isso são necessárias ações práticas na área jurídica, além do empoderamento da categoria.

Sobre a organização

O Gempac foi fundado em 1990 e luta pela superação de preconceitos, redução da discriminação, valorização da identidade de mulher e trabalhadora sexual, fortalecimento das ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e combate ao tráfico de seres humanos.

O grupo já foi apoiado pelo Fundo Brasil em 2011 e 2012.

Parcerias

Rede Brasileira de Prostitutas - RBP.

Plataforma Latina Americana de Pessoas que exercem o Trabalho Sexual.

Global Network of Sex Work Projects.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2017

Valor doado

R$ 39.850,0

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das mulheres

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