Projetos

Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS

Terra de Negro 2 - Qualificação em direitos territoriais e fortalecimento das comunidades quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará

Pará

Objetivos e público alvo

Continuação do projeto iniciado no ano anterior, “Terra de negro 2” pretendia discutir com o Incra os processos de titulação das comunidades de Passagem e Peafú, pedir a ampliação do território quilombola Pacoval e ainda solicitar abertura de processo de titulação de Lago Grande. Seria beneficiados remanescentes de comunidades do Baixo Amazonas, com participação de 200 quilombolas em oficinas e entrega da cartilha sobre direitos territoriais. Indiretamente seriam beneficiadas 386 famílias.

Atividades principais

  • Oficinas de qualificação e articulação, com a colaboração dos alunos do projeto anterior
  • Entrega da cartilha produzida anteriormente como material de apoio
  • Realização de um seminário de articulação política
  • Audiências no Incra
  • Efetivação da rede regional de articulação quilombola (Malungu – Regional Baixo Amazonas) para que as comunidades da região conseguissem ampliar sua atuação conjunta

Contexto

O Terra de Negro 2 é a ampliação das ações desenvolvidas no projeto apoiado em 2010 pelo Fundo Brasil, para os municípios de Monte Alegre e Alenquer, além da continuidade do trabalho no Lago Grande, em Santarém.

 

Sobre a organização

Com a missão contribuir com o processo de conscientização e fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas de Santarém e região, para que possam atuar ativamente na defesa de seus direitos étnicos, políticos e territoriais, a FOQS trabalha para que as comunidades possam exigir a realização de políticas públicas efetivas para a titulação coletiva dos territórios quilombolas.

A FOQS acompanha os procedimentos administrativos de titulação dos territórios das comunidades filiadas e auxilia na resolução dos conflitos envolvendo a posse e o limite desses territórios. Realiza articulação entre as comunidades quilombolas de Santarém e região, através de reuniões semanais, eventos e encontros. A coordenação é descentralizada, composta por integrantes de todas as comunidades, o que facilita o trabalho de assessoramento político para a resolução de conflitos.

Parcerias

Malungu
Incra

Resultados

Foram realizadas duas oficinas de articulação e qualificação dos territórios quilombolas nos quilombo de Passagem e Peafú; oficina e levantamento situacional com o quilombo Pacoval, que se encontrava fora das articulações do conjunto dos movimentos quilombolas da região; e articulação com o quilombo Surubiú-Açú. O grupo viabilizou também reunião com representantes do Incra de Brasília e um seminário com o tema da regularização fundiária.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2011

Valor doado

R$ 24.940,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

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