Projetos

Comissão Pastoral da Terra

Ações Preventivas as Práticas de Superexploração do Trabalho e Tráfico de Trabalhadores Rurais

Ceará

Objetivos e público alvo

Conjugar esforços visando a prevenção e a erradicação de práticas de aliciamento, de tráfico de trabalhadores rurais, de trabalho forçado, de crimes contra a organização do trabalho e de outras violências aos direitos, à segurança e a saúde dos camponeses nos municípios de Barro, Ererê, Mombaça, Tauá, Quixeramobim e Sobral.

 

Atividades principais

  • Encontros de acompanhamento e orientação aos trabalhadores rurais e seus familiares
  • Campanhas de esclarecimento e conscientização
  • Levantamento e sistematização de dados dos municípios atingidos
  • Acompanhamento aos processos
  • Organização de cadastro e banco de dados
  • Realização de seminário com famílias atingidas e autoridades
  • Denúncia e divulgação dos fatos

Contexto

Os municípios incluídos no projeto vinham apresentando casos que evidenciavam a violência contra a liberdade e os direitos dos trabalhadores rurais. Nos primeiros meses do ano de 2006, a comissão constatou registros de superexploração ou atividade com característica de trabalho escravo nas dioceses de Crato, Quixadá e Sobral. Do Ceará saíam para migração sazonal no corte da cana e outras atividades agrícolas milhares de trabalhadores que se sujeitavam a duras condições de trabalho, com reflexos definitivos nas condições de saúde consequente consumo de drogas para resistir ao esforço prolongado. Diante de tudo isso, a Comissão vinha buscando formas de fornecer ferramentas para que houvesse acompanhamento dos atingidos e das ações no poder judiciário.

 

Sobre a organização

A Comissão desenvolve um trabalho educativo e transformador junto aos povos do campo para estimular e reforçar o seu protagonismo nas lutas pela reforma agrária. A CPT Ceará tem como eixos prioritários terra, água e direito, de acordo com as diretrizes da CPT Nacional, e realiza suas ações tendo como referência as linhas: terra e agricultura camponesa no semiárido; águas e barragens; relações de gênero e cidadania; formação e informação; movimentos de massas e romarias.

Parcerias

Universidade Federal do Ceará
Pastoral do Migrante

Resultados

O projeto possibilitou levantamento e visitas às famílias vulneráveis, reuniões com as comunidades, organização e cadastro de informações e a criação de um banco de dados. Também foi realizada uma campanha de esclarecimento, seminário e houve a articulação com entidades, movimentos e pastorais locais. Foram realizadas reuniões com autoridades e agentes técnicos do Ministério do Trabalho.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2007

Valor doado

R$ 24.280,00

Duração

9 meses

Temática principal

Enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo

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