Projetos

Comissão Guarani Yvyrupa

Combate às violências praticadas contra o povo indígena Avá-Guarani da região de Guaíra e Terra Roxa (PR) – em busca do reconhecimento de direitos humanos e territoriais

Paraná

Objetivos e público alvo

Fortalecer as comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná por meio do combate à impunidade das campanhas públicas de ódio, violência e discriminação intensificadas nos últimos anos e da divulgação de uma contracampanha com informações sobre a situação das comunidades na região.

Atividades principais

  • Identificação dos casos em campo.
  • Pesquisa jurídico-documental e elaboração de estratégia de contracampanha.
  • Sistematização e elaboração de produtos finais.
  • Monitoramento dos encaminhamentos dados às denúncias.
  • Comunicação, acompanhamento e avaliação contínua por parte das comunidades da região.

Contexto

Em 2012, um vigário subiu ao púlpito da catedral durante a missa e fez um sermão acusando a Funai de instaurar uma crise fundiária no oeste do Paraná, incentivando os índios a ocupar as terras dos fazendeiros. A partir desse discurso, uma campanha de ódio ganhou corpo nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Além da discriminação cotidiana, o resultado concreto foi uma série de violências: tiros, sequestros e todo tipo de agressões. As crianças e as mulheres estão em uma situação especialmente vulnerável. Já ocorreu pelo menos um estupro cuja motivação foi declaradamente o ódio. Na cidade, os comerciantes se recusam a vender aos indígenas. Os órgãos públicos estaduais não prestam atendimento às comunidades. No âmbito federal, a alegação é que não há estrutura para encaminhar as denúncias. Os quase 1.200 Avá-Guarani estão espalhados em 13 acampamentos nas regiões de Guaíra e Terra Roxa e sem nenhum palmo de terra demarcada. Por ordem da Justiça Federal de Umuarama, a Funai é obrigada a apresentar ainda no primeiro semestre de 2015  a proposta de demarcação de uma terra indígena que contemple as comunidades. A expectativa é que, com a publicação dos limites da terra identificada como indígena, os conflitos se agravem. É preciso conter ou ao menos inibir as ações de ódio e violência contra nosso povo.

Sobre a organização

A missão da Comissão Guarani Yvyrupa é articular nacionalmente a luta dos povos Guarani da região Sul e Sudeste do Brasil pela recuperação de parte do território que nos foi usurpado desde a invasão europeia. O principal enfoque é a demarcação das terras, necessária para a manutenção das vidas e da cultura tradicional. As atividades focam a articulação política.

Parcerias

- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

- CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista).

 

Resultados

Foram recolhidos asos de violações recolhidos por meio de entrevistas com os Avá-Guarani, realizadas sistematização dos procedimentos administrativos do Ministério Público Federal e ações judiciais, assim como pesquisas sobre os meios de comunicação da região. A Comissão Guarani Yvyrupa, por meio de sua assessoria jurídica, elaborou uma avaliação dos documentos levantados ao longo do projeto e sistematizou todos os processos jurídicos que incidem atualmente nas aldeias abrangidas pelo trabalho. Foram encaminhadas as denúncias coletadas ao longo das entrevistas nos 14 Tekohas de Guaíra e Terra Roxa. Casos emblemáticos foram escolhidos para que fossem investigados com mais detalhes, por meio de conversas pontuais e aprofundamento de questões.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2015

Valor doado

R$ 40 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos dos povos indígenas

Ajude a transformar o país!
Colabore com nosso trabalho!

DOE AGORA

Projetos

Conheça os projetos apoiados pelo Fundo Brasil

Saiba mais