Projetos

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CAA NM

Consulta comunitária e direitos territoriais de comunidades tradicionais geraizeiras

Minas Gerais

Objetivos e público alvo

Garantir direitos territoriais de comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço e do Vale do Jequitinhonha (MG) por meio da ação direta com as famílias geraizeiras que tradicionalmente vivem do cultivo de roças, criação de animais e coleta extrativistas de produtos nativos do cerrado.

 

Atividades principais

  • Elaboração de cartografia social geraizeira e autodeclaração como comunidade tradicional e autodemarcação de territórios geraizeiros.
  • Intercâmbios com o COPAE – Comisión Paz y Ecología e com o CPO – Consejo de los Puelbos – Guatemala.
  • Realização de consultas comunitárias.
  • Assessoria jurídica visando a estruturação de ações de advocacy e litígio.
  • Formação de comunicadores populares e desenvolvimento de ações midiáticas com divulgação em redes sociais, rádios, imprensa escrita e televisionada.

Sobre a organização

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas- CAANM é uma organização de agricultores e agricultoras familiares do Norte de Minas Gerais, que tem como missão atuar para o desenvolvimento de propostas de uma sociedade solidária, justa e democrática, baseada nos princípios da agroecologia e da sustentabilidade.

 

Resultados

A organização apoiou, por meio da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais e do Movimento Geraizeiro, os direitos territoriais de comunidades tradicionais da Serra do Espinhaço, na porção Norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha, que lutam contra a expropriação territorial promovida por grandes empresas plantadoras da monocultura de eucalipto que agora se juntam com empresas mineradoras e que estão avançando na região de Grão Mogol e Alto Rio Pardo de Minas. As comunidades tradicionais geraizeiras foram informadas sobre os seus direitos étnicos, realizaram assembleias de autodeclaração como comunidades tradicionais e demarcaram os limites de seus territórios; estratégias de defesa dos territórios tradicionais e de advocacy foram aprimoradas e qualificadas a partir do intercâmbio com organizações camponesas da Guatemala; foram realizadas consultas sobre projetos de mineração e de plantio de monoculturas do eucalipto realizadas em comunidades geraizeiras; houve a estruturação de um caso de litígio e advocacy acionando os direitos previstos na Convenção 169 da OIT; a sociedade regional, nacional e internacional foi informada sobre violação de direitos de comunidades tradicionais geraizeiras do
Norte de Minas Gerais.

Linha de Apoio

Litigância estratégica (2014)

Ano

2014

Valor doado

R$ 102.960,00

Duração

18 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

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