Projetos

Associação Quilombola Marobá dos Teixeira

Projeto Quilombo Marobá dos Teixeira na luta por terra, luz e mais

Minas Gerais

Objetivos e público alvo

Enfrentar a arbitrariedade e discriminação praticadas pelos poderes dominantes. Isso será feito por meio do avanço da regularização fundiária e da retomada do território, da garantia do acesso a direitos universais pela implantação de serviços básicos e políticas públicas que assegurem o exercício da cidadania na comunidade quilombola e do fortalecimento da organização, protagonismo e autonomia do quilombo.

Atividades principais

  • Monitoramento dos processos administrativos que tramitam no Incra por meio da pressão no órgão e da presença nos processos judiciais.
  • Mobilização e organização comunitária de ações públicas em prol da retomada do território.
  • Demarcação de áreas de reserva, nascentes, matas ciliares, áreas de uso coletivo e de serviços comunitários.
  • Confecção de mapa ou cartografia popular das áreas demarcadas.
  • Mutirões de demarcação e cercamento das áreas de reserva.
  • Monitoramento de processo administrativo e/ou judicial para implantação de serviços básicos e políticas públicas (energia como prioridade).
  • Mobilização e organização comunitária de ações públicas em prol do acesso à energia e outros serviços e políticas públicas.
  • Divulgação das lutas e ações realizadas na rádio local e redes sociais.
  • Proposição de demanda judicial e acompanhamento da mesma caso esgote a via administrativa.
  • Ações para o fortalecimento da organização Associação Quilombola Marobá dos Teixeira.
  • Organização da secretaria da associação.
  • Treinamento para exercício de secretaria, tesouraria e gestão de projetos.
  • Elaboração de projetos para captação de recursos.

Contexto

O Quilombo Marobá dos Teixeira é marcado por violências e destratos por parte de órgãos públicos e elites agrárias. As lideranças sofrem ameaças contínuas e enfrentam tentativas de grilagem inclusive por parte de mercenários que estimulam os confrontos internos. Na luta por energia, o quilombo já recorreu ao programa Luz para Todos, Cemig, Incra, Defensoria Pública, deputados, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Ministério de Minas e Energia e Prefeitura, sem sucesso. Sem energia, a exclusão aumenta: idosos e doentes não conseguem os cuidados necessários, jovens enfrentam dificuldades para estudar e, para fabricar farinha, principal atividade da comunidade, é preciso percorrer longas distâncias e ter despesas com transporte e mão de obra. Além disso, as famílias ficam sem acesso às tecnologias da informação e comunicação.

Sobre a organização

A Associação Quilombola Marobá dos Teixeira tem a missão de defender o direito ao território ocupado pelos quilombola por volta de 1870; proteger o meio ambiente; promover o desenvolvimento sustentável econômico, social e cultural da comunidade; recuperar o calendário festivo; preservar as manifestações religiosas e culturais, respeitar e fazer respeitar a autonomia e autodeterminação do quilombo e promover a qualidade de vida.

Parcerias

- CPT (Comissão Pastoral da Terra).

- CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável).

Resultados

Entre os resultados do projeto está o aumento do número de pessoas representando o quilombo em várias instâncias, o que inclui presença maior nas reuniões comunitárias e mutirões e criação de comissões em várias ocasiões. Mais três famílias foram incorporadas ao processo de retorno para a terra. Foi finalizado o processo administrativo no Incra/BH. Uma conquista importante foi a conquista de energia elétrica para 26 famílias e também para a farinheira. Em relação à luta pela água, o processo fez com que o quilombo fosse atendido por vários projetos: 1 Milhão de Cisternas (15 famílias atendidas até julho de 2016); Água para Todos (previsto para os próximos meses com empresa já presente no território); “Água para seca, projeto alternativo apresentado pela comunidade”, com previsão de atendimento em 2017. Também foram destaques várias visitas da Secretaria Regional de Ensino à comunidade e da comunidade ao órgão público, com pedido formal efetuado para implantação de escola quilombola no território; e aprovação do projeto “Festa no Quilombo”, apresentado para o Fundo Estadual de Cultura e que está na fase de verificação de documentos.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2015

Valor doado

R$ 40 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das populações quilombolas e tradicionais

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