Projetos

Associação Pernambucana das Mães Solteiras – Apemas

Maternidade Além das Grades, mulheres e a busca dos vínculos afetivos e familiares

Pernambuco

Objetivos e público alvo

Garantir a paternidade de pelo menos mil crianças, com a necessidade de interagir com as mulheres, esposas, companheiras, presidiárias e ex-mulheres dos presidiários para fortalecer os vínculos afetivos e familiares.

Atividades principais

Elaboração do Plano de Comunicação e Marketing.

Contratação de assessoria de comunicação.

Panfletagem com as famílias: mulheres, mães, irmãs(aos), filhos(as) esposas, companheiros(as)s e presidiárias(os).

Sensibilização dos presidiários (as) através de debates, palestras e seminários, como também no corpo a corpo com os presos(as).

Elaboração de material gráfico (cartilhas, panfleto, faixa etc.).

Reunião com a SERES – Secretaria de Ressocialização e a direção de seis presídios.

Disseminação de informação e debates sobre a legislação.

Visitas periódicas aos presídios, panfletagem e reuniões com os parceiros e direção dos presídios.

Identificação da situação documental dos presidiários (as) para o reconhecimento de paternidade.

Entrevista de avaliação com os presidiários (as), coleta de dados para divulgação na imprensa.

Seminários.

Elaboração de documento, com vistas aos desdobramento: lobby junto ao Poder judiciário e Assembleia Legislativa para que haja uma ação permanente da Justiça pelo menos em um dos presídios assistido pelo projeto.

Mutirões, elaboração das averbações e cópias dos documentos dos presidiários para serem enviadas aos cartórios.

Elaboração de petições e abaixo assinado.

Contexto

Muitos presos passarão ainda muito tempo cumprindo suas penas e as mães desejam levar os filhos para que os pais vejam, da mesma forma que eles também desejam ver os filhos. Sem o reconhecimento legal por parte dos pais é impossível os(as) filhos(as) entrarem nas unidades prisionais e por sua vez as mulheres não registram as crianças como mães solteiras, esperando que alguma coisa aconteça e permita este reconhecimento. Como nada acontece, as crianças chegam a ficar com mais de um ano de vida sem registro algum. Por outro lado, muitos pais por estarem presos pensam que estão sendo traídos e acreditam que a criança pode não ser seu filho. É necessário realizar debates esclarecedores e sensibilizadores, seminários com a comunidade carcerária e envolver setores da Justiça em nome dessas famílias, que encontram-se totalmente à margem da sociedade, precisando de amparo legal para que tenham o mínimo dos seus direitos garantidos.

Sobre a organização

A Apemas trabalha com a comunidade carcerária desde 2011, quando em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, Corregedoria de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretaria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiçae Ministério Publico, realizou a Campanha de Paternidade Voluntária “Seja o herói do seu filho”. O resultado foi a abertura de 200 processos de paternidade dentro de cinco unidades prisionais. Logo em seguida houve a percepção de que havia alguma coisa que não deu certo, pois as mães procuraram a Apemas para ajudar a solucionar os reconhecimentos. Desde então as companheiras e esposas dos presidiários buscam orientação na Apemas.

A organização já foi aprovada pelo Fundo Brasil em 2011, por meio do projeto “Paternidade, direito de todos & todas”; e em 2007, por meio do projeto “Ele é meu Pai – paternidade, reconheça este direito”.

Parcerias

Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Mulheres de Periferia.

Rede Ashoka.

Resultados

Foram realizados seminários em unidades prisionais e contato direto com presidiárias, mulheres, namoradas, companheiras e ex-mulheres de presos; foram confeccionadas peças publicitárias da campanha de paternidade, panfletagem e divulgação dentro e fora do sistema prisional; convocação da imprensa e lançamento da campanha.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2016

Valor doado

R$ 40 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos das mulheres

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