Projetos

Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – Amora

Proteção para os defensores de direitos humanos da bacia dos Rios Xingu e Tapajós

Pará

Objetivos e público alvo

O projeto pretende problematizar a ausência de segurança para os defensores de direitos humanos. A ideia é apontar casos de violência que ocorrem na região da bacia dos Rios Xingu e Tapajós, no Pará, e propor uma reflexão sobre a influência da abordagem dos meios de comunicação na vulnerabilização das lideranças.

Participarão das atividades previstas lideranças das unidades de P.A. (Plano de Assentamento), Resex (Reserva de Extrativismo) e PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável) daquela região.

Atividades principais

  • Formação de lideranças, para que se tornem multiplicadoras da cultura de paz e reconheçam importância da atuação de defensores de direitos humanos;
  • Mobilização da comunidade para ampliar à luta por acesso à Justiça e outros serviços públicos;
  • Realização de um Seminário Regional sobre proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
  • Incentivo à criação de um Conselho de Direitos Humanos da bacia dos rios Xingu e Tapajós com representação das lideranças participantes das atividades de formação e de organizações sociais locais e regionais, para aproximar as comunidades das instâncias públicas de controle social (conselhos de direitos, Ministério Público Federal, entre outros).

 

Contexto

Os moradores de unidades de P.A. (Plano de Assentamento), Resex (Reserva de Extrativismo) e PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável) sofrem um processo de segregação, sem serviços públicos de saúde e educação, por exemplo, e têm seus direitos socioambientais violados, com acesso limitado e irregular à terra.

A luta por esses direitos teve como resposta a extrema violência contra os defensores de direitos humanos, com casos de ameaças de morte, torturas e assassinatos. Essas populações também são vítimas de violência policial, por exemplo, em ações de reintegrações de posse.

Sobre a organização

A Amora – Associação de Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio tem como missão defender os interesses da comunidade, visando a melhoria de vida e o bem estar social de todos, valorizando a cultura e os modos de vida das populações tradicionais.

Defender a natureza das intervenções do homem prejudiciais ao ambiente; lutar contra a retirada ilegal de madeira; e proteger as lideranças que se propõem a defender a reserva e as demais áreas de preservação da bacia dos Rios Xingu e Tapajós estão entre os objetivos do grupo.

Parcerias

Para realizar as atividades propostas neste projeto, a Amora está articulada à Feagle - Federação das Comunidades do assentamento extrativista da Gleba Lago Grande e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Assentados de Santarém.

A Amora articula-se ainda a redes comunitárias e já teve sua atuação reconhecida pela organização internacional Front Line Defender. O grupo também atua junto ao Ministério Público Federal e à Comissão Pastoral da Terra.

Resultados

O projetou cumpriu o objetivo de problematizar a ausência de segurança para os defensores de direitos humanos, com o apontamento de casos de violência que ocorrem na região da bacia dos Rios Xingu e Tapajós, no Pará.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2012

Valor doado

R$ 25 mil

Duração

7 meses

Temática principal

Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal

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