Projetos

Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro – ACIMRN

Vigilância das terras indígenas

Amazonas

Objetivos e público alvo

Nas terras indígenas demarcadas TI Uneiuxi: Roçado e Terra Comprida; TI Rio Téa: Areial e Maricota; e em processo de demarcação São Francisco, Acariquara, Monte Alegre, Matozinho, Nazaré do Uneiuxi e Tabocal do Uneiuxi, o projeto beneficiaria 150 famílias com reforço nas ações de vigilância, capacitação e conscientização de lideranças e moradores, renovação de sinalização e aquisição de novos equipamentos de comunicação e transporte. Fortalecer a autonomia dos povos indígenas e preservar seus direitos, interesses, territórios e ecossistemas foram os objetivos das ações.

Atividades principais

  • Viagens às comunidades
  • Instalação e manutenção de equipamentos de comunicação por rádio
  • Oficina sobre direitos indígenas e ambientais
  • Confecção de camisas, bonés e folders para divulgação

Contexto

Em meio às articulações para novas demarcação de terras indígenas, e após projetos de acompanhamento de demarcações no médio Rio Negro I, II e Rio Téa, conflitos se faziam constantes. Ao longo de mais de dois séculos, a experiência histórica dos povos indígenas do Rio Negro com os programas de colonização – catequese, militarização e “civilização” pelos trabalhos nas empresas extrativistas –, bem como as dinâmicas de migração e urbanização contemporânea colocaram a questão da identidade cultural no centro dos debates locais.

A chegada dos empresários de ecoturismo, pesca esportiva, extratores de seixos no leito do rio Negro, caçadores e pescadores de peixes ornamentais ou comerciais atingiu terras indígenas já demarcadas e em processo de demarcação no município de Santa Isabel do Rio Negro. Com consequentes desrespeitos aos direitos dos povos indígenas, além de alterações no ecossistema que resultaram em escassez de alimentos. O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é Patrimônio Cultural Brasileiro.

Sobre a organização

Fundada em 1994, a associação tem como missão defender os direitos coletivos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, incentivando o resgate cultural, a revitalização da medicina tradicional e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em busca da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas da região do médio Rio Negro e afluentes.

Parcerias

Federação das Organizações Indígenas do Médio Rio Negro – FOIRN
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Rede Rio Negro
FUNAI

Resultados

Conforme proposta inicial, o grupo realizou viagens de fiscalização em duas ocasiões. Também procedeu à manutenção das placas de identificação dos limites de terras indígenas, mas de forma incompleta porque não recebeu contrapartida (placas) prometidas pela Funai, conforme compromisso firmado previamente. A oficina de capacitação sobre direitos indígenas contou com participação de 20 pessoas das comunidades. O projeto beneficiou 153 famílias de 10 comunidades indígenas.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2011

Valor doado

R$ 25.000,00

Duração

8 meses

Temática principal

Direitos dos povos indígenas

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