Projetos

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin-Sul

Entregando saberes jurídicos para a efetivação dos direitos étnicos e coletivos dos indígenas

Paraná

Objetivos e público alvo

Formação de indígenas que vivem na região Sul do Brasil com a temática direitos étnicos e coletivos, para que possam qualificar sua atuação contra a violência policial e institucional, visando a que as populações das etnias Xetá, Guarani, Xocleng e Kaingang adotem medidas simples para garantir seus direitos em situações de risco ou após sofrer violência.

Também foi previsto um diagnóstico dos 153 processos penais abertos ou concluídos contra a população carcerária indígena da região Sul, identificando violações de direitos dos povos indígenas para encaminhar denúncia aos órgãos competentes e pedir providências no sentido de reparar a violação.

A articulação visou atingir direta e indiretamente cerca de 40 mil indígenas, em aproximadamente 26 comunidades no Rio Grande do Sul, 17 em Santa Catarina e 34 no Paraná.

Atividades principais

  • Formação de indígenas com a realização de curso sobre legislação protetiva
  • Diagnóstico de cada um dos 153 procedimentos penais em andamento ou encerrados contra a população carcerária indígena nos Estados do Sul para identificar violações de direitos
  • Encaminhamento de denúncia aos órgãos competentes e pedido de providências no sentido de reparar a violação

Contexto

Dados coletados pela articulação revelaram a presença de 93 Xetás, 5 mil Guaranis, 7 mil Xoclengs e cerca de 30 mil Kaigangs no Sul do Brasil. O levantamento da população carcerária indígena na região Sul mostrou que existiam 153 indivíduos alvo de procedimentos penais, entre abertos e conclusos.

Nesse grupo havia um número considerável de indígenas processados por formação de quadrilha – há que se considerar que, em algumas regiões, ocorrem conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros. As lideranças indígenas são criminalizadas em reintegrações de posse ou em áreas onde já se deu início ao procedimento de regularização fundiária pela Fundação Nacional do Índio.

Sobre a organização

A Arpin-Sul surgiu com o objetivo de articular os povos indígenas Kaingang, Guarani, Xocleng e Xetá, a fim de fortalecer a autonomia desses povos nos Estados do Sul do Brasil (PR, SC e RS), formular parcerias de cooperação financeira, política e jurídica e lutar pelo respeito aos direitos dos povos indígenas.

Com a Petrobrás, participou do Prêmio Culturas Indígenas, voltado ao fortalecimento cultural das culturas indígenas de todo o Brasil.

Parcerias

Embaixada da Noruega, que mantém a estrutura, equipe e seminários que são realizados na região, a articulação regional, nacional e internacional do grupo
Cáritas Brasileira, para levantamento da população carcerária indígena nos Estados do Sul
Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina

Resultados

A pesquisa inicial diagnosticou as principais dificuldades na efetivação dos direitos indígenas: a exclusão dos povos indígenas, os processos de invisibilização e a criminalização dos quais são alvos. Foram realizadas oficinas de direitos étnicos, individuais e coletivos, com média de 30 participantes por município, em um total de 119 participações diretas de indígenas. Como resultados das oficinas foi preparada uma cartilha de direitos humanos e encaminhado pedido de audiência pública. Clique aqui para ver o material.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2011

Valor doado

R$ 24.800,00

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos dos povos indígenas

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