Projetos

Articulação Antinuclear

Campanha Antimineração no Ceará: em defesa dos territórios camponeses

Ceará

Objetivos e público alvo

Acompanhar juridicamente o licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria e realizar uma campanha para traduzir e difundir informações sobre os riscos e os danos da exploração de urânio e fosfato no Ceará.

Atividades principais

  • Oficinas sobre metodologia de pesquisa, sistematização e análise de dados para subsidiar a criação de um observatório das transformações territoriais e implicações sobre a juventude rural.
  • Sistematização e análise dos dados sobre as transformações.
  • Acompanhamento do licenciamento ambiental.
  • Elaboração de relatório-síntese.
  • Articulação com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União.
  • Realização de uma reportagem em quadrinhos.
  • Realização de vídeos.
  • Elaboração de material de informação e mobilização sobre o empreendimento.
  • Produção de artigos jornalísticos.

Contexto

A região do sertão central do Ceará possui um histórico de concentração fundiária, situação que começa a ser alterada a partir da ocupação de terras pelo MST e sindicatos rurais, principalmente a partir da década de 1990. Desde então, comunidades e assentamentos rurais lutam pelo acesso à terra e à água. O fortalecimento desse modo de vida é ameaçado pela provável instalação e operação do Projeto Santa Quitéria, complexo industrial que tem o objetivo de minerar e beneficiar urânio e fosfato em Santa Quitéria. A experiência de mineração em outros territórios mostra uma série de questões sociais, ambientais e relacionadas à saúde, como mudanças no regime tradicional de uso e ocupação do território, migração em massa de trabalhadores, sobrecarga dos serviços públicos, aumento da violência, uso e tráfico de drogas, contaminação da água, do solo e aumento dos índices de câncer.

Sobre a organização

A missão da Articulação Antinuclear é contribuir para o protagonismo das comunidades rurais que podem ser atingidas pela mineração de urânio e fosfato no Ceará. É formada pelas comunidades rurais atingidas diretamente pelos empreendimentos.

Parcerias

- Rede Brasileira de Justiça Ambiental

- Articulação Antinuclear Brasileira

- Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Resultados

O projeto compreendeu dois eixos de atuação: pesquisa e acompanhamento sociojurídico e comunicação. No eixo jurídico, foi feito o acompanhamento do licenciamento ambiental; e articulação com o Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. No eixo comunicação foi produzida uma reportagem em quadrinhos sobre os impactos da obra sobre o território e as experiências de convivência com o semiárido; elaboração de material de divulgação e mobilização sobre o empreendimento; utilização do Facebook para divulgar o conteúdo publicado no site e fornecer informações de forma ágil; produção de vídeos.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2015

Valor doado

R$ 40 mil

Duração

10 meses

Temática principal

Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos

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