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Fundo Brasil participa de debate sobre 30 anos da Constituição e direitos socioambientais

Evento discute a importância e ameaças aos direitos ambientais, de comunidades indígenas e tradicionais

26 setembro 2018

- por Fundo Brasil de Direitos Humanos -

Foto: Iracema Chequer / Fundo Brasil

O Fundo Brasil participa no dia 3 de outubro do seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”, em Brasília. O evento é organizado por meio de uma parceria do Instituto Socioambiental (ISA), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV) e Instituto Escolhas, com apoio do Fundo Brasil.

Ana Valéria Araújo, da direção do Fundo Brasil, será uma das debatedoras.

O evento faz parte das comemorações pelos 30 anos da Constituição de 1988, documento que é considerado um marco na garantia dos direitos socioambientais. A data, ao mesmo tempo, inspira preocupação por causa do cenário de ameaças e ataques sofridos aos direitos dos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e ao meio ambiente equilibrado.

Estão confirmadas as presenças do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, entre outros juristas de renome nacional. Também participarão representantes de organizações indígenas e de comunidades tradicionais.

Além de Brasília, foi realizado o seminário “O judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais – 30 anos da CF/88”, em São Paulo.

Os seminários buscam reforçar a importância dos direitos socioambientais para a sociedade brasileira e destacar as ameaças porque passam hoje, visando impedir retrocessos em sua aplicação. Também pretendem ampliar as alianças entre as instituições que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos.

Serviço

Seminário “30 anos da Constituição Socioambiental” – Brasília

Local: Auditório da ESMPU – Brasília/DF

Data: 3/10/2018

9h às 10h: Recepção do público e mesa de abertura

Raquel Dodge, procuradora-geral da República

João Akira, diretor geral da ESMPU

Ana Maria Nusdeo, Presidente do IDPV

Mauricio Guetta, advogado do ISA

Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas

 

10h às 12h30: MESA 1. Efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades quilombolas após a Constituição de 1988

Moderação: Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República

Palestrantes:

Déborah Duprat, coordenadora da PFDC do MPF

Conrado Hubner Mendes, professor da faculdade de direito da USP

Selma Dealdina, coordenadora da CONAQ

Dinaman Tuxá, coordenador da APIB

 

12h30 às 14h: Almoço

 

14h às 16h: MESA 2. A conquista do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por sua efetividade

Moderação: Nívio Silva, coordenador da 4.ª Câmara do MPF

Palestrantes:

Ney Bello, desembargador federal

Márcia Leuzinger, procuradora do estado do Paraná

Fábio Feldmann, advogado e deputado constituinte

 

16h às 18h: MESA 3. Perspectivas para os direitos socioambientais

Moderação: Antônio Carlos Alpino Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do MPF

Palestrantes:

Edmundo Dias, procurador da República em MG

Valéria Paye, coordenadora da APIB

Ana Valéria Araújo, direção do Fundo Brasil de Direitos Humanos

Rogério Arantes, professor de ciência política da USP

 

18h às 19h: Encerramento. Afirmação dos Direitos Constitucionais em Tempos de Crise

Moderação: Aurélio Rios, subprocurador-geral da República

Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal

Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

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