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Fundo Brasil abre chamada pública para escolha de Assessoria Técnica para o Território Quilombola de Degredo

11 fevereiro 2019

- por Fundo Brasil de Direitos Humanos -

O Fundo Brasil de Direitos Humanos, através do Programa Rio Doce, acaba de abrir chamada pública para o credenciamento de organizações sem fins lucrativos que desejem oferecer Assessoria Técnica à população atingida pelo Rompimento da Barragem de Fundão no Território Quilombola de Degredo (ES).

Na época do credenciamento de organizações sem fins lucrativos para assessoria técnica realizado pelo Fundo Brasil, entre os meses de julho e agosto de 2018, a comunidade de Degredo ainda fazia parte do Território da Macrorregião Litoral Norte Capixaba (ES).

No entanto, a partir de novo entendimento alcançado entre representantes da comunidade e o Ministério Público Federal, a comunidade de Degredo foi excluída do Território da Macrorregião Litoral Norte Capixaba (ES) e, por se tratar de comunidade tradicional, foi criado um novo território: o Território Quilombola de Degredo.

Por isso, o atual processo de escolha da assessoria técnica deverá obedecer às especificidades de um território quilombola.

Inicialmente, O Fundo Brasil considerou que as mesmas organizações credenciadas para a Macrorregião Litoral Norte Capixaba (ES) estavam credenciadas para o Território Quilombola de Degredo. No entanto, essas organizações declinaram da possibilidade de apresentar uma proposta para Degredo, o que leva o Fundo Brasil a abrir um processo específico de credenciamento para este território.

O Fundo Brasil estimula as organizações com experiência em questões quilombolas a e inscrever nesta chamada pública.

As inscrições serão aceitas até o dia 6 de março.

Todas as informações para a inscrição estão neste link.

Saiba Mais

O Programa Rio Doce do Fundo Brasil consiste em uma linha especial de ação que irá viabilizar Assessorias Técnicas para os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O Programa é resultado de um contrato assinado pelo Fundo Brasil para prestar serviços ao Ministério Público no âmbito da ação judicial (Ação Civil Pública nº 0023863-07.2016.4.01.3800) movida para assegurar aos atingidos a reparação integral dos danos por eles sofridos. O Fundo Brasil respondeu à indicação feita pelo Grupo de Trabalho integrado por representantes de movimentos sociais, da academia e de grupos e coletivos envolvidos na defesa dos direitos das comunidades atingidas.

Entre o final de 2017 e os primeiros meses de 2018, o Fundo Brasil realizou atividades preliminares de levantamento de dados e pesquisas de campo, com o objetivo de formatar a proposta de trabalho que constitui a base deste Programa. Os trabalhos serão executados ao longo da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O desastre

No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, em Mariana (MG), se rompeu e provocou um tsunami de 43,8 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos. O vazamento destruiu vilarejos, matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e contaminou a Bacia do Rio Doce.

A ruptura da barragem é considerada a maior tragédia ambiental do país e deixou um rastro de devastação ambiental, econômica e social nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao menos 40 municípios foram afetados, o que provocou grande impacto na vida de milhares de pessoas.

As comunidades afetadas mais diretamente perderam casas, prédios públicos, igrejas, obras de infraestrutura e lazer, além do acesso a bens naturais. Animais domésticos e de criação foram arrastados e desapareceram; Moradores ficaram sem os seus meios de subsistência e renda, enfrentando diversas dificuldades após o desastre, entre elas doenças, dificuldades econômicas e até mesmo a discriminação por parte de pessoas que os culpam pela paralisação das atividades de mineração das empresas responsáveis.

Saiba mais sobre o Fundo Brasil

O Fundo Brasil é independente, sem fins lucrativos. É um elo entre doadores e organizações locais. Oferece apoio financeiro e técnico a essas organizações, para viabilizar projetos de defesa e promoção de direitos humanos. São iniciativas que empoderam pessoas e fortalecem a sociedade civil.

Atua para que integrantes de grupos vulneráveis e vítimas de violações possam ser protagonistas de suas próprias causas, ampliando suas vozes para defendê-las.

O Fundo Brasil tem ainda o objetivo de dar visibilidade ao papel das organizações na defesa dos direitos humanos. É também dessa forma que contribui para transformar realidades de violação e para o fortalecimento da democracia.

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